JOAO LUIS - radialista - SANTA QUITERIA - CE

26/04/2008

Dra. Meire Parente secretária de saúde fala ao nosso blog sobre vacinação do idoso.

Arquivado em: Dra. Meire Parente secretária de saúde fala ao nosso — jluis @ 18:49

                Hoje 26/04 é o dia "D" de vacinação contra a gripe do idoso, o  município de Santa Quitéria não diferente de outros, está engajado na campanha que pretente vacinar todas as pessoas acima de 60 anos de idade, e que vale ainda  comunicar que todos os postos de saúde do município estão abastecidos da vacina.

A secretária de saúde Dra. Meire Parente ressalta a importância desta campanha de vacinação: " Em uma pesquisa realizada pelo Governo Federal depois da implantação da aplicação desta vacina em idosos a redução de mortes por pneumonia internamentos nos hospitais diminuiram muito e foi um dado positivo e significativo para a população brasileira. Então nossa equipe já está preparada para receber as pessoas nesta faixa etária, nas portas das entidades bancária financeira nos bancos aqui do Município  para pegar os idosos no momento em que eles vieem tirar seu dinheiro seu benefício e já durante a semana toda já tem um esquema formado, porque a campanha perdurará até dia 09 e a nossa intenção é de vacinar pelo menos 80% dessa população desta faixa etária que compreende em torno de 4.500  pessoas então deveremos vacinar mais de três mil idosos nesta faixa."

            Nós falamos com a mesma com relção a dengue e ela nos repassara o seguinte:"Nossa secretaria está buscando todos os meios para que essa doença não chegue atá nós de uma forma até a acontecer óbitos principalmente. Então aqui especificamente em Santa Quitéria estamos fazendo caminhadas, já tivemos uma grande caminhada muito bonita através da escola Dep. Chico  Figueiredo no Bairro Pereiro, fizemos também através do PSF no Bairro Cinzas, caminhada com a Escola da Cohab e outros, valendo ressaltar que todos esses movimentos  tem a participação de professores, alunos, diretores e profissionais de saúde da secretaria. Quanto a  doença, nós já temos casos confirmados, por isso pedimos a colaboração de toda a comunidade no que diz respeito juntar o lixo que acumule água para nos ajudar no combate a esta peste.          

Velório de Demócrito Dummar será realizado na Assembléia Legislativa

Arquivado em: Velório de Demócrito Dummar será realizado na Assemb — jluis @ 14:22

                   O corpo do diretor-presidente do grupo de Comunicação O Povo, Demócrito Rocha Dummar, será velado durante a madrugada deste sábado (26/04), no hall de entrada do Plenário 13 de Maio, da Assembléia Legislativa. O presidente da Assembléia, deputado Domingos Filho (PMDB), e outros parlamentares anunciaram que estarão presentes.
                   Bacharel em direito, Demócrito Dummar tinha 63 anos e era neto do fundador do jornal O Povo, Demócrito Rocha. Ele começou a trabalhar no jornal aos 17 anos e desde 1985 preside o Grupo. Além do jornal, que completou 80 anos, o grupo O Povo tem ainda quatro estações de rádio e uma emissora de televisão.

                  

JG REVELA: CID PAGOU HOSPEDAGEM DA SOGRA COM DINHEIRO PÚBLICO

Arquivado em: JG REVELA: CID PAGOU HOSPEDAGEM DA SOGRA COM DINHEIRO P — jluis @ 13:30

                   O Governador Cid Gomes precisa esclarecer o mais rápido  possível o problema desta viagem em época carnavalesca ao exterior, porque os meios de comunicações de todo o País estão batendo forte,  isso é ruim para o governo.  Na realidade não sabemos quantos interessados tem nisso, mas se foi pago com o dinheiro público é de interesse de todos.

 Por: Beto Almeida

O Jornal da Globo levou ao ar em sua edição desta sexta-feira novos detalhes sobre a polêmica viagem do governador Cid Gomes a Europa, em jatinho fretado, entre 30 de janeiro e 9 de fevereiro deste ano. A reportagem foi aos hotéis que Cid e sua comitiva - mulher, sogra e assessores - se hospedaram e revelou que a conta foi paga com dinheiro público. O governador só retorna ao Ceará neste domingo de sua viagem à Ásia e deverá comparecer a Assembléia Legislativa na segunda-feira, mas já não há confirmação de que concederá entrevista coletiva para prestar esclarecimentos da viagem. Leia abaixo o texto da reportagem do Jornal da Globo e veja a matéria no JG:
 
Mordomia patrocinada com dinheiro público
     
O JG descobriu os hotéis que o governador do Ceará se hospedou numa viagem pela Europa. Ele estava acompanhado da mulher, da sogra e de assessores que também levaram as esposas. A conta foi paga com dinheiro público.

Foi uma viagem de dez dias por seis cidades. Em um jatinho fretado rumo a Europa embarcaram o governador Cid Gomes, a primeira-dama, a sogra do governador, o secretário de Turismo e um assessor com suas respectivas esposas. O objetivo, segundo o governo, era participar de feiras e reuniões nas áreas de turismo, fruticultura e energia alternativa.

O Jornal da Globo conseguiu levantar a lista de hotéis onde a comitiva do governador se hospedou, com o custo da hospedagem aos cofres públicos. Entre os escolhidos, está o melhor hotel de Edimburgo, localizado em um edifício histórico. Nas outras cidades, a preferência foi por hotéis mais modernos, todos de luxo.

Na primeira escala da viagem, em Madri, na Espanha, o grupo ficou hospedado por duas noites no Mirasierra Suites Hotel. Segundo documentos fornecidos pelo governo, no período, Cid Gomes participou da feira de turismo da cidade.

No dia primeiro de fevereiro a comitiva seguiu para Londres. A hospedagem foi no moderno hotel Hilton ,do Park Lane, uma rua de frente para o Hyde Park, numa região nobre da cidade. O grupo ficou em Londres até o dia três. O governo não informou o que o Cid Gomes fez em Londres.

De lá para a Escócia. Em Glasgow, o grupo ficou no hotel Hilton de três a cinco de fevereiro. A programação incluía reuniões sobre energias renováveis, promovida pelo Banco Mundial.

O avião seguiu para Dublin, na Irlanda, mas lá não há registro de hospedagem. De Dublin, o avião retornou para a Escócia. Na cidade turística de Edimburgo, a comitiva se hospedou no Rocco Forte Balmoral, o melhor hotel da cidade segundo os guias de turismo. Foram dois dias no edifício histórico, vizinho a um dos castelos da família real britânica. O governo também não informou agenda oficial para a cidade.

O fim do roteiro foi Potsdam, cidade próxima a Berlim, na Alemanha. O hotel escolhido foi o Voltaire, onde o grupo ficou entre os dias sete e nove de fevereiro. Lá, o compromisso oficial era uma feira de fruticultura.

Embora o governo do Ceará tenha informado que sete pessoas embarcaram no jato fretado em Fortaleza, o Jornal da Globo apurou que nas reservas só constam acomodações para cinco pessoas em dois quartos duplos e um individual. O total pago a estes hotéis foi mais de R$35 mil.

O fretamento do jatinho usado pela comitiva custou mais de R$ 388 mil. O líder do governo, o deputado pelo PT Nelson Martins, disse que o estado não teve nenhuma despesa a mais com a viagem. “O estado só pagou diárias para o governador e para os secretários que viajaram. As esposas e a sogra do governador custearam suas próprias despesas. O estado não teve nenhum custo”,afirmou.

Cid Gomes está em viagem oficial, desde o dia onze de abril, para a Coréia do Sul, China e França, desta vez em vôos comerciais. A previsão de chegada do governador é neste fim de semana.

25/04/2008

Justiça condena vereadores de Maracanaú

Arquivado em: Justiça condena vereadores de Maracanaú — jluis @ 18:51

                     A juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracanaú, Valência Aquino, condenou, no dia 23 de abril deste ano, o presidente da Câmara Municipal daquele município, vereador Gilberto Luiz Baptista, e os demais vereadores ao ressarcimento integral ao erário dos valores pagos por indevido aumento dos seus subsídios. A magistrada determinou a anulação da Lei Municipal n° 1.241/2007, que concedeu o aumento aos vereadores de Maracanaú no percentual aproximado de 30%, declarando-a inconstitucional.


Numa demonstração de legislação em causa própria, ao aprovarem a referida lei, os vereadores vincularam, de forma irregular, seus subsídios aos dos deputados estaduais e federais, “em notória violação à Constituição Federal”, em seus artigos 37, inciso VIII, e 18. A ordem judicial atende a uma Ação Civil Pública com pedido de medida cautelar ingressada pelos promotores de Justiça representantes do Ministério Público do Estado do Ceará naquela cidade, Jarlan Botelho, Nestor Alexandre de Souza e Daniele Fontenele, no dia 23 de outubro de 2007.

Portanto, a juíza determinou a imediata redução dos subsídios dos vereadores de atuais R$ 6.192,00 para o valor de R$ 4.770,00, fixados em decorrência da Lei Municipal n° 978, de 30.09.2004, que tratava da fixação dos subsídios dos agentes públicos do município de Maracanaú, e do artigo 29, VI da Constituição Federal. Por solicitação dos promotores de Justiça, foram citados os vereadores: Francisco Antenor Nunes Mariano, José Valdemi Gomes Peixoto, João Vianney dos Santos Aires Pedrosa, Helenita Sousa Oliveira Nunes, Gabriel Passos dos Santos Amorim, João José Pinto, Raimundo Travassos Pinto, Lucinildo da Frota Brito, Gilberto Luiz Baptista, Rita Helena Fonseca da Silva, Vanderlene de Almeida Camurça, Carlos Alberto Gomes de Matos Mota.

Conforme os representantes do MP, a Justiça declarou a inconstitucionalidade total da Lei municipal mencionada e a inconstitucionalidade do artigo 19, parágrafo único, da Lei Orgânica de Maracanaú. Além disso, o Poder Legislativo foi condenado, a fim de que se abstenha de pagar o aumento dos subsídios de seus vereadores com base nos valores constantes da Lei n° 1.241/07.

Em 19/06/2007, a Câmara Municipal de Maracanaú aprovou a Resolução n° 07-A/2007, que possibilitou o aumento dos subsídios dos vereadores para R$ 6.192,00, entrando em vigor com efeitos financeiros retroativos a 1º de abril de 2007. Em 11/09/2007, o Ministério Público Estadual expediu recomendação no sentido de que o aumento concedido aos vereadores fosse declarado nulo pelo presidente do Legislativo municipal, mercê de várias ilegalidades, dentre as quais a inidoneidade formal do ato legislativo que o criou, consoante entendimento sufragado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na apelação cível n° 2005.0005.9701-7.

Curiosamente, em 13/09/2007 – apenas dois dias após a recomendação do Ministério Público apontando as falhas do ato legislativo -, foi promulgada a Lei Municipal n° 1.241, com conteúdo absolutamente idêntico ao da resolução contestada, concedendo o aumento aos vereadores no percentual aproximado de 30%. 
fonte: Ministério Publico do Estado do Ceará. 

PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTA QUITÉRIA LER DOCUMENTO DA DÃVIDA ATIVA DO MUNICÃPIO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO.

Arquivado em: PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTA QUITÉRIA LER DOCUMENTO — jluis @ 18:44

               O vereador presidente da Câmara de Santa Quitéria Cícero André Muniz, ao subir a tribuna da Câmara nesta sexta feira (25/04) fez a leitura de um documento enviado pela Prefeitura e recebido pela secretaria da quele poder, onde cita débitos referentes a dívida ativa municipal inscrito em nome do ex-prefeito Antonio Luciano Lôbo de Mesquita na importância de R$ 1.078.908,27 ( hum millhão, setenta e oito mil, novecentos e oito reais e vinte e sete centavos).

                O vereador Augaci denunciou que na Cidade de Catunda tem uma liderança política que oferece R$ 300,00 aquem mora em outros municípios para fazer o título eleitoral lá ou transferir seu domicílio eleitoral para aquele município.   Disse ainda que essa pessoa é um pré-candidato a vereador por Catunda.

PPS mantém candidatura a prefeitura de Sobral

Arquivado em: PPS mantém candidatura a prefeitura de Sobral — jluis @ 15:53

 

 

 

 

                         A exemplo do que aconteceu nas eleições municipais, 2000 com Cid Gomes, 2004 com Leônidas Cristino, o PPS mantém candidatura a prefeitura de Sobral. Em reunião da executiva municipal, acontecida na noite de ontem na sede da Câmara de Vereadores de Sobral, o partido optou pelo nome do médico Francisco José Fontinele de Azevedo

. O anúncio foi feito pelo presidente da executiva local Herbert Lobo. Estiveram presentes na reunião representantes partidários do PSC, PSol,PSL, PV, PTB, PRB e PSB. O PPS não apresentou a lista dos prováveis pré-candidatos a vereador. Discussão sobre à vice ficou para o futuro.

postada por: Gege.

Nelson destaca lançamento de programa Brasil Profissionalizado

Arquivado em: Nelson destaca lançamento de programa Brasil Profissio — jluis @ 15:34
              O líder do Governo do Estado na Assembléia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), destacou na sessão desta sexta-feira (25/04) o lançamento do programa Brasil Profissionalizado, do Governo Federal, no Ceará, que aconteceu em solenidade nesta quinta-feira (24/04), no Palácio Iracema. “O programa vai implantar em escolas públicas os Centros de Referência de Educação para o Jovem, que vão combinar o ensino formal à capacitação profissional, com cursos profissionalizantes. Os estudantes terão escola em tempo integral, com refeições, fardamento e cursos nas áreas de enfermagem, turismo, segurança do trabalho e informática”, ressaltou ele.

Nelson anunciou que o programa será implantado em dezenove escolas públicas do Interior e outras seis na capital cearense, atendendo, já em 2008, 4.410 alunos da rede pública estadual de ensino. A parceria entre Governo Federal e Governo do Estado vai possibilitar a ampliação das escolas, aquisição de livros e instalação de laboratórios.

Em aparte, o deputado Artur Bruno (PT) considerou o Brasil Profissionalizado umas das iniciativas “mais relevantes ocorridas na educação cearense”. Para ele o programa colaborará para sanar um déficit na educação profissionalizante e se integrará no plano do Governo do Estado para fortalecer este setor do ensino.

Nelson Martins também abordou, em seu pronunciamento, a situação de municípios cearenses atingidos pelas enchentes. Ele teceu comentários positivos à atuação da comissão especial da Assembléia que tem acompanhado o assunto, em especial pela realização de audiência pública nesta quinta-feira (24/04), que debateu as demandas das populações das cidades onde há maiores danos. Ele sugeriu que a comissão procure os integrantes da bancada federal cearense, para discutir formas de agilizar a liberação de recursos do Governo Federal para as localidades atingidas.

O líder do Governo salientou que o Ceará foi o primeiro Estado do Nordeste a encaminhar ao Executivo Federal um plano detalhado de aplicação dos recursos voltados para os municípios atingidos. “O projeto já está sob análise do Governo Federal e destina R$ 61,97 milhões para ações como a recuperação de residências, estradas e açudes, para compensar a perda de safras e outros itens como a distribuição de cestas básicas e medicamentos”, disse ele.

O deputado Nenen Coelho (PSDB), em aparte, solicitou que Nelson acompanhe a tramitação dos decretos municipais de calamidade junto à Defesa Civil do Estado. Para o tucano, é necessário, diante da gravidade dos danos, que eles sejam analisados de maneira “urgente”, para que não haja atrasos na liberação de recursos.

Ainda em seu pronunciamento, Nelson anunciou a posse de 790 médicos e 1.723 técnicos de nível médio aprovados em concurso da Secretaria da Saúde. A solenidade acontecerá no dia 13 de maio, às 9 horas, no Centro de Convenções Édson Queiroz, em Fortaleza.
AN


Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

Tomás defende criação de política de segurança alimentar no Brasil

Arquivado em: Tomás defende criação de política de segurança ali — jluis @ 15:31
         O vice-líder da bancada tucana na Assembléia Legislativa, deputado Tomás Figueiredo, criticou, na sessão plenária desta sexta-feira (25/04), a oscilação de preços que produtos da cesta básica vêm sofrendo nos últimos meses. O discurso dele se fundamentou na atual crise que o arroz enfrenta no mundo todo, principalmente nos Estados Unidos, onde supermercados chegaram a limitar a quantidade de sacas do produto por cliente.

Segundo Tomás, o desabastecimento constatado hoje no Brasil é reflexo da falta de definição de uma política de segurança alimentar no País que garanta preços compatíveis com o orçamento do povo. “Vimos aumentos no feijão, que subiu mais de 160% do ano passado para cá, ficando acima de R$ 7,00 o quilo. E não houve movimentação dos governos para que tivéssemos contenção nesse sentido”, afirmou.

No tocante ao arroz, ele informou que o preço do produto em Fortaleza subiu cerca de 25%. Na opinião dele, esse acréscimo era previsível, já que houve queda nos indicadores de miséria em vários países e aumento nas estatísticas de consumo de alimento por pessoas que antes estavam abaixo da linha pobreza e hoje não estão mais.

Além disso, Tomás criticou os governos que insistem em dizer que programas de transferência de renda como o Bolsa Família e o Seguro Safra garantem estabilidade ao produtor brasileiro em momentos de escassez produtiva. “Sem um programa de segurança alimentar, essas iniciativas são inócuas, porque o valor transferido para os beneficiados não será suficiente para a compra dos alimentos com preços em alta”, considerou.

Para o tucano, um ponto de partida para o Governo Estadual seria utilizar o banco de dados das Centrais de Abastecimento do Ceará S/A (Ceasa) sobre os hábitos alimentares do cearense. A partir daí, conforme sugeriu Tomás, o Executivo poderia se inteirar de quantos quilos de comida precisam ser produzidos para que produtos como o arroz e o feijão cheguem às prateleiras num preço razoável. Dessa maneira, o parlamentar acredita que o trânsito da produção e as irregularidades existentes nas cadeias produtivas poderão ser acompanhadas e ajustadas.

Em apartes, os deputados Fernando Hugo, Nenen Coelho e Moésio Loiola, também do PSDB, parabenizaram Tomás pela sugestão de se criar um programa como esse.

Hugo disse que a produção de grãos e carnes cresce desde 2000, mas para abastecer principalmente o mercado internacional. “Precisamos sim de uma estrutura que planeje, condicione e controle os preços”, apoiou.

Moésio ponderou que o maior regulador do mercado é a produção dos artigos. Ele criticou a crise dizendo que ela tem base na falta de planejamento dos gestores. “O Governo Federal sempre deixou o produtor de arroz à míngua e não tem moral para regular mercado. O que ele tem que resolver é o problema do consumidor”, reclamou.

Por fim, Nenen afirmou que o feijão se tornou quase um produto de luxo e que quem sofre com isso é a população. “Temos que debater mais isso. Talvez, numa audiência pública”, sugeriu.
BC


Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

MPF ACIONA NA JUSTIÇA EX-PREFEITO POR IMPROBIDADE

Arquivado em: MPF ACIONA NA JUSTIÇA EX-PREFEITO DE BARRO POR IMPROBI — jluis @ 13:50

Por: Paulo Sérgio Cordeiro

                     O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na Justiça Federal ação civil por ato de improbidade administrativa contra Joaquim Alves do Nascimento, ex-prefeito do município de Barro, na Região Sul do Ceará.

                      Nascimento, de acordo com o que ficou constatado em investigação do MPF,  não cumpriu os termos de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), além de ter deixado de apresentar a devida prestação de contas.
Na ação, o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior pede, entre outras medidas, a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito e o ressarcimento da quantia decorrente do não cumprimento do objeto do convênio com a Funasa.

                     As irregularidades cometidas pelo ex-prefeito de Barro causaram um prejuízo de R$ 104.714,50 aos cofres públicos. Em dezembro de 2003, durante a gestão de Joaquim Alves do Nascimento, a prefeitura de Barro firmou convênio com a Funasa para a construção de 60 módulos sanitários domiciliares no município.
Mesmo tendo recebido os repasses para as obras, a prefeitura não executou os serviços e nem apresentou a prestação de contas necessária. Em Tomada de Contas Especial instaurada pela Funasa ficou constatada a responsabilidade de Nascimento pelas irregularidades.  

                    O MPF abriu procedimento administrativo para investigar o caso, tendo confirmado a prática de irregularidades. Além de não cumprir os termos do convênio e de não apresentar justificativa para  a não execução dos serviços, o ex-prefeito de Barro ainda tentou esconder a verdade, como ficou demonstrado em relatório de vistoria realizada pela Funasa a pedido do MPF.

                      Segundo o documento, Joaquim Alves do Nascimento, no apagar das luzes de sua administração, contribuiu para que grande parte da documentação contábil da prefeitura desaparecesse, prejudicando qualquer prestação de contas.

24/04/2008

CONTAS DESAPROVADAS PODEM DIFICULTAR CANDIDATURAS

Arquivado em: CONTAS DESAPROVADAS PODEM DIFICULTAR CANDIDATURAS — jluis @ 18:15

                            Advogado Dr. Vicente Aquino diz das dificuldades de quem teve contas desaprovadas ser candidato nas elições municipais 2008.

Por: Neusa Pires
Pretensos candidatos que querem disputar as eleições municipais deste ano e que tiveram contas desaprovadas nos tribunais de contas podem não conseguir, na justiça eleitoral, o registro de suas candidaturas. Saiba porque na entrevista do advogado especialista em direito eleitoral, Vicente Aquino, ao Jornal Alerta Geral (90.7 FM) desta quinta-feira.

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