JOAO LUIS - radialista - SANTA QUITERIA - CE

31/05/2008

Trapiá- Santa Quitéria: Mais uma Primavera.

Arquivado em: Trapiá- Santa Quitéria: Mais uma Primavera. — jluis @ 21:31

               Neste domingo dia 1º de Junho de 2008, completa mais uma primavera a minha querida mamãe Ana Nery Lopes Magalhaes.    A minha mãe é a melhor mãe do mundo. Não há o que discutir, amanhã a festa vai ser   entre os seus filhos que moram no Ceará, mais precisamente  os que moram em Trapiá - Santa Quitéria. Entre eles Erasmo Filho e sua esposa Orleisa com seus filhos Carlos Eduardo e Karoline, Juliana e Airton Filho com seus filhos, Bianca e Felipe e não poderia  de esquecer de minha esposa Layane e meu filhão João Heitor.  Ei….rapaz e não poderiamos esquecer de meu irmão Carlinho e sua esposa Marcia que com certeza de muito longe, no Rio de Janeiro já mais esquecerão deste aniversário.  Um Beijão.  Mamãe Nery e papai Erasmo, que no dia 02 de junho estará também completando mais um ano de vida. Amamos vocês dois…

FELIZ ANIVERSÁRIO PARA OS DOIS………INFINITOS BEIJOOOOOS……………….. 

CCJ vai pedir pressa no julgamento da consulta sobre candidato que responde processo ciminal (01′17′’)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça vai pedir pressa ao TSE no julgamento da consulta sobre a possibilidade do registro de candidatos que respondam a ação judicial ainda sem condenação definitiva.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) lembrou que a fixação dos critérios sobre a inegibilidade de candidatos que pretendem disputar cargos nas eleições deste ano deve ser feita até 10 de junho, prazo das convenções partidárias.

A lei atualmente em vigor permite o registro antes do fim da ação judicial. Mesmo assim, conforme Eduardo Cunha, alguns juízes de tribunais regionais já sinalizam que vão rejeitar as candidaturas nesta situação.

"Nós gostaríamos, em função desta manifestação de alguns juízes de que vão impugnar ou não vão registrar as candidaturas, que o TSE se manifestasse, até para que fique de conhecimento público a decisão do tribunal e que fique caracterizado qualquer decisão em contrário ao entendimento do Tribunal Superior Eleitoral como entendimento político e não entendimento jurídico."

Eduardo Cunha pediu audiência para a próxima terça-feira com o ministro Caputo Bastos, relator da consulta formulada pela CCJ.

De Brasília, Idhelene Macedo

Assaltante fica entalado em chaminé de casa em Porto Alegre

Bombeiros tiveram de quebrar parte da lareira para prendê-lo em flagrante.
Ele vai responder por tentativa de furto.

Agência RBS

Bombeiros tiveram de quebrar parte da lareira para retirar o assaltante entalado. (Foto: Agência RBS)

Um assaltante atrapalhado surpreendeu suas vítimas e a polícia com uma tentativa folclórica de roubar uma casa em Porto Alegre (RS). Após pular na chaminé pelo telhado, ele acabou entalado na lareira da residência na madrugada desta sexta-feira (30).

Os moradores, um casal de idosos, foram acordados pelo barulho da queda da tampa da lareira. Depois de passar algumas horas entalado, o assaltante foi resgatado pelos bombeiros que tiveram de quebrar parte da chaminé, segundo a polícia.

Ele foi preso em flagrante por tentativa de furto e está detido na Penitenciária Central de Porto Alegre. O criminoso já tinha passagens pela polícia por homicídio e furtos a residências.

fonte: G1 Globo. 

Domingo Filho assume presidência do Parlamento Nordestino

O presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB), assumiu na tarde desta sexta-feira (30/05), a presidência do Parlamento Nordestino (Parlatino). “A partir deste momento estamos unidos pelo desenvolvimento do Nordeste e na luta pelo fim da desigualdade regional”, afirmou Domingos, em seu primeiro pronunciamento no novo cargo.

Clique para Ampliar

foto: Presidente da Assembléia Domingos Filho.
O Parlatino foi instituído oficialmente hoje, em solenidade paralela à XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, com a participação de parlamentares dos nove estados nordestinos e de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.

Domingos Filho destacou a importância do Parlamento Nordestino e enfatizou que o principal objetivo da nova instituição é “a união em defesa de soluções conjuntas para problemas comuns aos estados da Região”. Ele disse que temas, como a convivência com o semi-árido, a gestão de recursos hídricos e a segurança devem constar entre as primeiras pautas do Parlatino.

Principal articulador da criação do Parlamento Nordestino, Domingos Filho foi eleito seu primeiro presidente por unanimidade, entre parlamentares de todas as Assembléias da Região. Junto a ele, foram também empossados os oito vice-presidentes do Parlatino. Domingos propôs a escolha de uma diretoria sem hierarquia e com vice-presidentes temáticos e que garantissem representação de todos os estados nordestinos.

O deputado Fernando Toledo (AL) assumiu a vice-presidência de Políticas Industriais, Turísticas e Ambientais; Pavão Filho (MA), a de Políticas Educativas; Venâncio Fonseca (SE), a de Políticas Sociais e de Saúde; Clóvis Ferraz (BA), a de Segurança Hídrica e Energética; Robinson Faria (RN), a de Segurança Pública; Arthur Cunha Lima (PB) a de Políticas Agrícolas; Guilherme Uchoa (PE) a secretaria executiva e Themístocles Filho (PI) é o tesoureiro geral.

O presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), Alexandre Postal (PMDB-RS) ressaltou a importância do Ceará ter conseguido, pela primeira vez, unir as assembléias de todo o Nordeste. Postal abonou a instituição do Parlatino e empossou a sua primeira diretoria. Ele destacou “a importância dos parlamentos regionais num país de dimensões continentais tradições locais tão diversas, como o Brasil”. Postal afirmou ainda: “parlamento Regional não que dizer defesa do separatismo. Pelo contrário, a intenção é unir e firmar parcerias para facilitar a solução de problemas regionais”.

O deputado estadual Frederico Antunes (RS), falou sobre a experiência Parlasul, entidade que reúne os três estados do Sul - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - e ainda o Mato Grosso do Sul. Ele citou ações e conquistas do Parlasul, como a extensão de ações de bancos e agências regionais ao Mato Grosso do Sul, que está no Centro-Oeste. Antunes também enfatizou a importância da regionalização dos debates legislativos e desejou sucesso “aos irmãos nordestinos no Parlatino”.
CV


Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

ESTUDIOSO DIZ: CEARà TEM POTENCIAL PARA EXPLORAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO

          Há tempo que o deputado Tomás Figueiredo Filho bate nesta tecla, basta os orgãos competentes lutarem e buscarem juntos ao governo federal e as empresas privadas para que consigam explorar nossas riquezas.    Veja maiores detalhes na matéria abaixo.   

A viabilidade econômica para a exploração das jazidas de minério de ferro do Ceará está assegurada. A informação é do diretor de desenvolvimento setorial da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Eduardo Diogo.

De acordo com o geólogo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Christiano Magini, que integra a equipe de profissionais de estudos de ocorrências do minério no Estado, há ferro em várias porções do Estado e o potencial de todas as jazidas unidas pode chegar a 200 milhões de toneladas. A quantidade estimada, segundo ele, daria para abastecer a Companhia Siderúrgica do Pecém por muitos anos.

"Há ferro em Sobral, Mucambo, Boa Viagem , Tejuçuoca, Quiterianópolis, Novo Oriente e em Santa Quitéria e Martinópolis, em menor quantidade. Todas são reservas de pequeno porte que, juntas, devem somar de 100 a 200 milhões de toneladas. Isso daria para abastecer facilmente a siderúrgica do Estado por bons anos porque o consumo dela está estimado em seis milhões de toneladas", afirma o geólogo.

 
Para o geólogo Christiano Magini, a falta de infra-estrutura para transportar o minério extraído do subsolo cearense é o que pode inviabilizar essa possibilidade de exportação, na opinião dele. O Estado não teria como exportar porque não tem estrada de ferro nem um porto preparado e esses problemas não vão ser resolvidos rapidamente.

Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), existe otimismo pela criação da Câmara Setorial Mineral, pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). A entidade afirma ainda que o Anuário Mineral Brasileiro (AMB) de 2006 informava que o Estado possui uma reserva de 25 milhões de toneladas, mas ressalta que é preciso realizar pesquisas para confirmar as ocorrências recém descobertas.

por: Marcelino Júnior. 

*Justiça eleitoral faz advertências

Arquivado em: Justiça eleitoral faz advertências — jluis @ 14:58

No Teatro Celina Queiroz, o TRE e a Unifor promoveram ontem um novo debate sobre a legislação eleitoral

Na perspectiva de ´garantir o êxito´ das eleições de outubro e ´respeitar as normas democráticas´, como enfatizou, na cerimônia de abertura, sua presidente, desembargadora Huguette Braquehais, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promoveu ontem, em parceria com a Universidade de Fortaleza - Unifor, no Teatro Celina Queiroz, mais um ciclo de debates sobre as eleições 2008.

Clique para Ampliar

 Desembargadora Huguette abre, na Unifor, o debate sobre a legislação eleitoral (Foto: José Leomar)

Em pauta, as principais mudanças e novidades da legislação eleitoral para o período do embate político que se avizinha. Propaganda Eleitoral, vida pregressa dos candidatos e prestação de contas de campanhas foram os temas dos painéis debatidos durante o dia de ontem. O intuito do evento, segundo desembargadora Huguette, é apresentar aquilo que estará em vigor nas eleições, mas que ainda não está absolutamente explicado.Em sua intervenção, a magistrada louvou, por exemplo, a nova interpretação da súmula número 1 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que versa sobre os pedidos de candidaturas para os pré-candidatos que tenham, quando gestores públicos, contas desaprovadas pelos respectivos Tribunais de Contas. A desembargadora lembrou que anteriormente ao novo entendimento, bastava o interessado entrar na Justiça com pedido de ação anulatória da decisão da Corte de Contas, para que tivesse o registro de candidatura liberado.

´Os ministros daquele Tribunal (TSE), acompanhando o memorável voto do relator, ministro César Asfor Rocha, entenderam que não basta o candidato buscar a Justiça, ele tem que ter pelo menos uma liminar concedida a seu favor´, destacou Huguette, ao dizer que a Justiça Eleitoral está comprometida em coibir a impunidade nas eleições desse ano.

Outra novidade comentada pela presidente do TRE-CE, foi o artigo 41 da Resolução 22.715 do TSE, de fevereiro deste ano, que trata da arrecadação, aplicação de recursos e prestações de contas dessas eleições. O referido artigo destaca, em seu parágrafo 3º que os candidatos que não tiverem apresentado prestação de contas, em tempo hábil ou tiverem o relatório de contas, que deve ser entregues até 30 dias após o pleito, desaprovados com decisão transitada em julgado, não receberão certidão de quitação eleitoral do TRE. Fato que o deixará inelegível por período igual ao do mandato ao qual concorreu, no caso das eleições municipais, quatro anos.

´A partir desta eleição, já ficam sabendo os participantes do pleito que a desaprovação de contas implicará na inelegibilidade. Esse é outro avanço da nossa legislação´, assegurou Huguette. O encontro foi encerrado ontem mesmo.

fonte: Diário do Nordeste

30/05/2008

Santa Quitéria: Polícia prende suspeito de assaltos na região.

              Ontem por volta das 17:30hm os policiais de Santa Quitéria, cabo Silveira, Janaino e Moreira efetuaram a prisão de um dos suspeitos de estarem realizando assaltos na região de Malhada Grande, Macaraú, Areial e outras localidades.   O mesmo foi preso com dois revolveres calibre 38 municiados e foi  identificado como sendo Leandro Marcos de Lima  de 26 anos de idade natural de Ararius em Cariré, mas atualmente reside no distrito de Jucá município no mesmo município.    Segundo Leandro, as armas encontradas com ele pertencem ao elemento conhecido como Edivar, foragido da cadeia pública de Santa Quitéria, ele disse também que os outros assaltantes são: Luciano e  Carlos ambos de Jucá.      Já a polícia civil, na pessoa do escrivão Portela e do inspetor Jovenásio, também na tarde de ontem  prenderam o omícida Adilton Protásio da Silva, vulgo (galo) que estava sendo procurado pela polícia desde o dia 8 de janeiro de 2008, quando tirou a vida de um rapaz conhecido como Alexandro Felipe dos Santos.  O galo foi preso no distrito de Raimundo Martins em Santa Quitéria. 

Polêmica sobre fidelidade partidária e improbidade administrativa marcam debates na XII CNLE

               Os deputados discutiram e muito aquestão da fidelidade partidária e da improbidade administrativa os mesmos fizeram várias interrogações ao Ministro Cesar Asfor Rocha, veja na materia abaixo.

 

Clique para Ampliar

Discussão entre parlamentares e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, acerca de questões como a fidelidade partidária e impedimentos do registro de candidatura, conduziram o debate da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (XII CNLE) sobre as eleições municipais de 2008, na tarde desta quinta-feira (29/05), no Marina Park Hotel, em Fortaleza.

O ministro César Asfor Rocha disse que os entendimentos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois das eleições de 2006 devem ditar os rumos da política nacional para o próximo pleito aos cargos municipais. Segundo ele, o acerto do TSE que impede a suspensão da inelegibilidade por ações judiciais que bloqueiem a cassação de registro da candidatura, deve ser o centro dos debates que antecederão as eleições.

Foi a questão da fidelidade partidária, entretanto, que deu maior desdobramento à discussão. O deputado estadual Adamor Aires (PL-PA) questionou a legitimidade do TSE na imposição das últimas resoluções. “O Poder Judiciário está quebrando a harmonia entre os poderes, agindo de forma açodada”, provocou ele. O ministro defendeu que cabe ao STJ dizer se um determinado assunto tem constitucionalidade ou não. “É o Poder Judiciário que tem autoridade, do ponto de vista jurídico, para delegar sobre estas questões”, assegurou.

Retomando o tema de a Lei Eleitoral coibir a candidatura daqueles que respondam a processos por improbidade administrativa, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB), pediu que o ministro detalhasse em que condições o candidato teria seu registro cassado. César Asfor explicou que o afastamento do candidato não se dá exclusivamente em sentença de trânsito em julgado, da qual não se pode mais recorrer. Conforme ele, o entendimento do TSE é de que a desaprovação de contas é um forte indicativo de impedimento, mas a nota de improbidade torna este tipo de decisão definitiva.

Além do presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), entidade que promove a Conferência, deputado estadual Alexandre Postal (PMDB-RS), a atividade presidida pela deputada estadual Cidinha Campos (PDT-RJ) também contou com a participação do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) e parlamentares de diversos estados.
DA


Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

TRE DO CEARà IRà JULGAR NESTE DIA 02 DE JUNHO VEREADORES DE: GROAIRAS-TAMBORIL-IPU-IRAUÇUBA E OUTROS.

            

Clique para Ampliar

(foto do plenário do TRE Ceara)

Está na pauta de julgamento do TRE do ceara para dia 02 de junho os processos com pedido de perda de mandatos por infidelidade partidária dos vereadores  das cidades de: Groairas(José maria Alves Feijão - PV) , Tamboril ( José Antonio Veras de Sousa), Ipú ( Carmem Lucia Pinto Martins -PRB), Irauçuba ( Francisco José Pinto Gomes -PRB), Mombaça (Francisca Lêda Cavalcante Evangilista), Caucáia (José Erivaldo Bezerra - PR), Massapê (Paulo Ricardo Gomes Alves - PRB), Tauá (José Erivaldo Alves do Nascimento - PR), Fortaleza ( Nelba Aparecida Arrais Maia Fortaleza), Jucás ( Antonio Almir Lucas Cavalcante) , Martinópole (Maria Lucia Chagas da Silva), Barroquinha (Maria Clemilda Veras - PR) e Chaval ( Francisco Cardoso Passos).  Lembramos que estes processos poderão ser julgados ou não, dia 02 de junho. 

29/05/2008

Estado do Ceará pode ganhar mais 425 vereadores

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que aumenta o número de vagas para vereadores em todo o país, votada na última terça feira (27), pela Câmara, em Brasília, poderá beneficiar o estado do Ceara com mais 425 vagas.
Dos 184 municípios, 127 seriam favorecidos com a Emenda já na próxima eleição. O critério que estabelece a quantidade de vagas esta na contagem de habitantes de cada município feito no ultimo censo.
No Ceará, 68 cidades passaram de nove para 11 vereadores e 28 deverão ganhar quatro novos assentos, além dos nove já existentes. Em geral, trata-se de pequenos municípios, como Aracoiaba, Tejuçuoca e Carnaubal todos com menos de 30 mil habitantes.
A maior diferença será notada entre as maiores e mais populosa cidades do Estado. Os com maior "lucro" de vagas foram Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte, que quase dobraram os seus assentos no legislativo municipal.
O município de Caucaia com mais 300 mil habitantes salta dos atuais 14 vereadores para 23. Maracanaú e Sobral com 190 mil e 170 mil habitantes, respectivamente - sairão de 12 para 21 vagas. Por conta de seus 240 mil habitantes, Juazeiro do Norte passará de 13 para 21. Já Iguatu e Maranguape - na faixa dos 100 mil habitantes - receberão sete a mais que os dez atuais assentos.

Fonte Jornal O Povo/Aprece

Próxima Página »