Reforma Política volta à pauta
Eunício Oliveira diz que é contra votar ´abertura´ de troca de partidos (Foto: FÁBIO LIMA)
José Aírton afirmou que é necessário diminuir número de legendas (Foto: JOSÉ LEOMAR)
Manoel Salviano é favorável ao voto distrital e à lista fechada (Foto: JOSÉ LEOMAR)
O deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) afirmou ser “totalmente a favor” da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) contendo seis propostas para a Reforma Política, que o Palácio do Planalto remeterá ao Congresso Nacional. Os principais pontos da mesma são: a diminuição dos partidos políticos; a ampliação dos prazos para a troca de legendas; o estabelecimento da lista fechada e a fixação do financiamento público de campanha.
Segundo ele, a PEC da Reforma Política precisa ser votada urgentemente. “Sou totalmente a favor. Se quiserem, dá para ser votada neste ano. Agora, se for apenas para a abertura da troca de partido, isso é arranjo político e serei contra”, declarou. O peemedebista mencionou que o Congresso Nacional está devendo esta resposta à sociedade. O deputado ressaltou que na hora em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de manter punições aos políticos por infidelidade partidária, automaticamente chamou a responsabilidade ao Congresso.
Por sua vez, o deputado Manoel Salviano (PSDB) lembrou que a Reforma Política “iniciou há 15 anos e que, até hoje, não se chegou à conclusão alguma”. Na sua opinião, esta deveria ter sido a primeira das reformas que deveria ter acontecido desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. “A governabilidade ficaria mais fácil e a disciplina político-partidária seria idêntica a dos Estados Unidos. Evidentemente que há muitos partidos por lá, mas não precisou estabelecer critérios, porque o povo é que faz a diminuição dos partidos pela coerência e preferência ideológica”, acredita.
Salviano sustentou que a fidelidade é “importantíssima” para o fortalecimento dos partidos, dizendo-se um apoiador da lista fechada partidária; do voto distrital, não sendo preciso que o político percorra todos os municípios; e do financiamento público, de forma a tornar a disputa eleitoral equilibrada. “O Poder Judiciário deve acompanhar, com muito rigor, a fiscalização do processo eleitoral, a fim de diminuir a influência do poder econômico”. O tucano reclama que a proposta de reforma política chegou com atraso, mas disse esperar que, no ano que vem, ela seja votada e aprovada.
O deputado José Aírton Cirilo (PT) classificou a Reforma Política como “fundamental” à consolidação e ao aperfeiçoamento do processo eleitoral. Ele advoga que a democracia no Brasil só terá avanços com o fortalecimento dos partidos. “É evidente que tem que haver um processo de enxugamento de legendas. Temos partidos superficiais que não têm consistência. São somente instrumentos de alguns que querem utilizar a política para fazer negócios”, denuncia. Aírton assegura que tal reforma corroborará com os grêmios possuidores de plataforma e projetos para a sociedade.