JOAO LUIS - radialista - SANTA QUITERIA - CE

Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior

jluis — Tue, 02 Dec 2008 12:32:03 +0000

Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior

A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei 3.689/41). O colegiado discutiu o assunto em sua quinta reunião, realizada na última quinta-feira (27).

Em entrevista à Agência Senado, o consultor legislativo Fabiano Augusto Martins Silveira, que integra a comissão, informou que, para a maioria dos membros do colegiado, não há justificativa constitucional para que os detentores de diploma universitário tenham a garantia de prisão especial.

- A comissão quer eliminar essa relação entre diploma e prisão especial, pois não vemos justificativa plausível do ponto de vista constitucional para se garantir prisão especial aos detentores de diploma de nível superior. Não há uma conexão entre temas, isso fere o princípio da igualdade - disse Fabiano Silveira.

No entanto, explicou o consultor do Senado, a comissão não pretende acabar com o instituto da prisão especial, que será utilizado na hipótese de prisão de autoridades e de integrantes de órgão de segurança pública. No caso das autoridades, explicou, a medida é necessária uma vez que se trata de preservação do cargo, e não de uma pessoa.

Os juristas também discutiram o instituto da prisão preventiva. O colegiado defende a obrigatoriedade de reexame periódico da decisão judicial para que seja observado se os motivos que justificaram tal prisão ainda existem. Fabiano Silveira informou que atualmente não há controle sistemático sobre as razões que motivaram a prisão. Há jurisprudência no sentido de que a permanência de uma pessoa presa nessa condição não seja superior a 81 dias, que equivalem à soma dos prazos de todos os atos processuais. No entanto, disse o consultor, não se verifica o cumprimento dessa interpretação por não haver uma previsão legal de tal limite e, muitas vezes, as pessoas permanecem presas por período superior ao sugerido pela jurisprudência.

O colegiado também defendeu a necessidade de assegurar ao preso o direito de ser assistido por um advogado ou defensor público desde o interrogatório policial. Tal garantia, que já vigora nos Estados Unidos desde 1966, bem como em outros países como Itália, Chile e México, só é assegurada aos brasileiros na fase de interrogatório judicial.

- A nosso ver, seria um ganho do ponto de vista democrático garantir ao preso, desde o momento em que ele é preso em flagrante delito e é conduzido ao distrito policial, que seja acompanhado por um advogado para evitar que se arranquem confissões ou haja prática de tortura ou, ainda, para evitar que fatos ocorridos durante o inquérito policial possam contaminar os desdobramentos dos rumos da investigação e do processo - ressaltou Fabiano Silveira.

A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 9 deste mês, quando os juristas aprofundarão o debate desses temas. A última reunião do colegiado deve acontecer em janeiro, quando os integrantes decidirão sobre a necessidade de haver prorrogação dos trabalhos.

A comissão foi instalada em 9 de julho pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, atendendo a requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES) e já recebeu mais de 200 sugestões da sociedade pelo site www.senado.gov.br/novocpp ou pelo e-mail novocpp@senado.gov.br. O grupo é coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido e tem como relator-geral o procurador regional da República Eugenio Pacelli. Integram ainda o colegiado o juiz federal Antonio Corrêa; o advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Antônio Magalhães Gomes Filho; o advogado e ex-secretário de Justiça do estado do Amazonas Félix Valois Coelho Júnior; o advogado e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; o delegado federal e presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Sandro Torres Avelar; e o promotor de Justiça Tito de Souza Amaral.

Iara Farias Borges / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Detido outro bandido que aterrorizava Jaguaretama

jluis — Tue, 02 Dec 2008 12:27:24 +0000

leria

Alta periculosidade: Ricardo Saraiva Diógenes foi capturado pela Polícia na Região do Cariri (Foto: Tuno Vieira)

A Polícia Militar deu mais um duro golpe na quadrilha de pistoleiros que agia nos Municípios de Jaguaretama, Nova Jaguaribara, Morada Nova e outras comunidades da Região do Vale do Jaguaribe. Na tarde de ontem, policiais sob o comando do major PM Jair Matias Queiroz, comandante da 3ª Companhia do 1º BPM (Jaguaribe), prenderam o pistoleiro Ricardo Saraiva Diógenes, um dos bandidos mais procurados naquela região depois da morte de seu irmão, o também assassino Lucivando Saraiva Diógenes, o ´Gordo´.

Ricardo foi cercado entre as cidades de Juazeiro do Norte e Crato. Viajava de carona em um caminhão, com o objetivo ir se esconder em São Paulo.

Cercado

A Polícia, entretanto, já estava no encalço do bandido e sabia que ele estava no Ceará, planejando seguir para São Paulo. Há duas semanas um primo dele, acusado de dar-lhe ´cobertura´ nas fugas, foi detido. O cerco ao criminoso foi se fechando. “Ontem, recebemos a informação de que ele estava fugindo. Havia embarcado em um caminhão carregado de telhas, no último domingo, na BR-116, em Jaguaribara”, explicou o major Queiroz.

Imediatamente, foi iniciada a perseguição ao pistoleiro. Na noite passada, Ricardo Diógenes chegou a Fortaleza sob a escolta dos PMs, entre eles, o sargento Herbênio Almeida Bezerra, comandante do destacamento militar de Jaguaretama. O sargento havia sofrido ameaças da quadrilha de Ricardo e de seu irmão ´Gordo´, grupo conhecido em Jaguaretama como os ´Filhos de Senhorzinho Diógenes´.

A quadrilha de Ricardo é acusada de praticar cerca de 40 homicídios na região, além de assaltos, tráfico de drogas e seqüestros. Um dos últimos crimes ocorreu no dia 10 de agosto, quando os pistoleiros mataram o soldado PM Geraldo Queiroz dos Santos, numa vaquejada, em Morada Nova.

O bando começou a ser esfacelado pelas autoridades no começo do ano, quando um dos seus componentes, Inácio de Morais Paulo, o ´Cego de Solonópole´, morreu numa troca de tiros com a Polícia.

A segunda ´baixa´ na quadrilha aconteceu na madrugada de 18 de junho, quando ´Gordo´ tombou sem vida, também em confronto com a Polícia, em Jaguaretama. Depois disso, outro importante membro do bando, Genilson Torquato Rocha, foi preso, em Mombaça. Ele confessou 11 mortes. Faltava prender Ricardo Diógenes. Agora não falta mais.

fonte: Diário dop Nordeste

MEDO FAZ PREFEITO ELEITO DE CAUCAIA COMPRAR CARRO NOVO BLINDADO

jluis — Tue, 02 Dec 2008 12:12:41 +0000

Prefeito eleito de Caucaia, Washington Gois, já circula pelas ruas de sua cidade a bordo de uma Hilux novinha e blindada. Essa atitude de Washington decorre da insegurança que existe no Município e do medo do novo prefeito de ser vítima de algum ataque. Washington Gois não apresentou na Polícia Civil nenhuma ocorrência que tenha sido vítima, mas em conversas com aliados tem reconhecido temer por sua vida.

Além de trocar de carro, passando a andar num veículo blindado por toda Caucaia e também em Fortaleza, o prefeito eleito Washington Gois também decidiu reforçar sua segurança pessoal, aumentando o número de homens para acompanhá-lo no dia-a-dia de suas atividades administrativas e políticas.

Toda essa precaução do prefeito eleito de Caucaia Washigton Gois não foi fundamentada por ele em nenhum pronunciamento na Assembléia Legislativa nem em conversas públicas em sua cidade. Washington Gois precisa vir a público falar sobre esse temor e denunciando o que teme. Somente denunciando ele estará protegendo sua própria vida.

Por: Donizete Arruda

Ufólogo estranha relato de agressividade

jluis — Tue, 02 Dec 2008 11:50:52 +0000

Estudioso do assunto há 25 anos, o técnico em eletrônica Robisson Gomes de Alencar, vê com estranheza a nocividade de extraterrestres ao cortarem uma criança no município de Itarema, na região do Baixo Acaraú. O especialista avalia a hipótese dos visitantes intergalácticos terem se sentido ameaçados, reagindo então de forma violenta. Ele defende a regressão hipnótica do garoto como uma opção para esclarecimento do misterioso episódio. Acrescenta que sua equipe é capaz de realizar o processo de controle mental.Robisson ressalta que estudos científicos apontam para a existência de várias espécies de ETs no mundo galáctico. Diz que, embora possuam estrutura tecnológica para cruzar o universo e até controle telepático, podem existir civilizações menos avançadas, que além de utilizarem os humanos como cobaias ainda sejam agressivos. Mas esse foi o primeiro caso do qual soube da abordagem de um alienígena a uma criança. Do seu conhecimento, até então somente os adultos têm sido abduzidos.Pelas estimativas do coordenador do Centro Ufológico de Quixadá, aproximadamente 30% da população local já foi raptada por seres de outros planetas. Pelo menos 50 aparições de objetos voadores não identificados (OVNIs) foram registras este ano no Sertão Central, a maioria em Quixadá. Em apenas 1% delas há relatos de contato dos alienígenas com seres humanos. Segundo ele, até o mês passado foram notificados mais de 200 casos no Ceará. “Conseguimos esses dados por meio de outros amigos interessados no assunto”, explica.O piloto aeronáutico Weliston Rodrigues de Paiva, também estudioso do assunto, acredita que todos os ETs agem com o mesmo propósito, realizar experiências com os habitantes do nosso planeta. Alguns são do bem e outros do mal. Ele destaca a importante contribuição da imprensa brasileira. Somente por meio dela é possível saber sobre parte dos casos que ocorrem no Brasil.

fonte:(D.N.).

Garoto diz que foi atacado por ETs

jluis — Tue, 02 Dec 2008 11:13:54 +0000

Itarema. A notícia da aparição de objetos voadores não identificados no céu deste município de região litorânea está chamando a atenção até mesmo de especialistas em Ufologia. As aparições ocorrem há mais de um mês. As testemunhas oculares do último fato, registrado no dia 2 de novembro, por volta das 19 horas, seriam três garotos que moram na localidade Córrego do Salgado, distante aproximadamente 25km da sede deste município. Um deles, com idade de 6 anos, chegou em casa com um ferimento abaixo do braço, na axila direita. O garoto de nome Janiel contou para a avó o que tinha acontecido. “Um homem de orelhas grande e unhas de galinha foi quem me atacou e me cortou com um canivete”.A história contada pelo menino foi confirmada pelo irmão, Gilmário, e o primo, José Felipe. “É verdade o que ele disse, eram dois homens que desceram de um disco, pegaram ele e cortaram o corpo dele, eu vi tudo de cima daquele cajueiro”, disse o primo, acrescentando que não teve como se aproximar mais por que um vento forte o impedia.O local onde teria aparecido o Objeto Voador Não identificado (OVNI) é uma zona rural completamente desabitada. Nas imediações existem apenas três casas onde moram filhos, genros e netos do agricultor Nelson Ribeiro, 70 anos, que disse que não estava em casa na hora do acontecido, mas foi informado do fato.“Eu na hora não quis acreditar na história, mas como o meu neto estava cortado e não saia sangue nem nada, né? eu até pensei que ele teria se cortado no arame, mas como, se não sangrava. Daí meu outro netinho mais novo do que ele disse que viu quando dois homens lhe pegaram e um deles tirou um objeto da boca e passou a furar Janiel”, relatou o avô dos garotos.

Por Wilson Gomes

BASE DE CID RACHA E CINCO PREFEITOS DISPUTAM PRESIDÊNCIA DA APRECE

jluis — Mon, 01 Dec 2008 18:20:48 +0000

Presidente da Aprece FRANCISCO CARLOS MACÊDO TAVARESO Prefeito de Aurora

governador Cid Gomes mandou avisar aos prefeitos de sua base aliada que o nome que conseguir o maior número de assinaturas será o ungido para presidir a Associação dos Prefeitos do Ceará, Aprece. O recado foi compreendido, e cinco prefeitos da base do Governador já estão em campanha pelo comando da Aprece. São eles: o atual presidente, prefeito de Limoeiro, João Dilmar, o prefeito de Reriutaba, Osvaldo Lemos, o prefeito de Tamboril, Jeová Mota, a prefeita de General Sampaio, Eliene Leite Barbosa , e o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves.

A lista de pré-candidatos à presidência da Aprece ainda é maior, pois o tucano de Guiaúba, Marcelo Fradique, também é candidato e quer seguir os passos de seu tio, Fradique Acioli, que presidiu a entidade durante o seu último mandato. Marcelo Fradique é filiado ao PSDB e acredita que possa vencer as eleições com os 54 votos de prefeitos tucanos.

Essa briga pela direção da Aprece movimenta os bastidores dos prefeitos cearenses. Na semana passada, começou a corrida por assinaturas. O atual presidente da Aprece, João Dilmar, já tem cinco apoios. Nessa disputa por adesão de nome no papel quem pode surpreender é a prefeita de General Sampaio, Eliene Leite, que é do PRB conta com o respaldo do deputado Zezinho Albuquerque, que é o grande cacique do partido no Estado e trabalha abertamente por sua eleição. Os outros três candidatos da base de Cid - Acilon Gonçalves, Jeová Mota e Osvaldo Lemos, trabalham em silêncio e preferem não comentar suas chances eleitorais.

Por: Donizete Arruda

Itarema: Família confirma que “criança foi atacada por um tripulante do Ovni”.

jluis — Mon, 01 Dec 2008 14:51:51 +0000

Veja as fotos

Itarema: Família confirma que “criança foi atacada por um tripulante do Ovni”.

A equipe do Sobral portal de noticias esteve desse passado final de semana na cidade de Itarema, para acompanhar o caso da criança que foi supostamente atacada por um tripulante de um Ovni no último dia 02 de Novembro.

fonte: Sobral Portal de Noticias

SOBRAL: Cumprimento do Regimento - Vereador João Alberto

jluis — Mon, 01 Dec 2008 02:14:57 +0000

Alguns vereadores não gostaram do posicionamento do edil João Alberto Adeodato, que na discussão sobre a doação de um terreno de 10 mil metros quadrados, por parte do prefeito municipal ao Estado, para a construção de uma escola pública no Jaibaras, não se conteve e disse que as matérias do executivo quando chegam à Câmara para serem analisadas, vem sempre em cima da hora, e não dá tempo para estudar e tomar ciência daquilo que votarão. Reclamou do não cumprimento do Regimento Interno que é atropelado, e pediu mais respeito com os edis, que trabalham em cima de normas. No calor da discussão ele tascou: “ vamos cumprir o nosso regimento que está sempre sendo desrespeitado. Quando precisamos conversar com algum secretário municipal não temos que marcar audiência, aguardar e dar um tempo para avaliarem nossos pedidos. Porque não fazemos isso também? Afinal nos temos normas que devem ser cumpridas também. Só podem estar achando que nós somos um bando de Zé Manés, e que não temos nenhum compromisso com a população que nos elegeram. Para estarmos aqui temos que trabalhar muito e não é fácil. Por isso devemos nos posicionar”. (Marcelo Marques).

Por Wilson Gomes

FÓRUM DE GOVERNADORES PODE SER CHANCE DE CID SABER SE REFINARIA FOI SUSPENSA

jluis — Mon, 01 Dec 2008 01:58:13 +0000

Cid e ministro Geddel - presenças no encontro do Recife.

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai liberar R$ 70,7 milhões para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em Pernambuco. O anúncio da verba será feito nesta terça-feira (2), durante visita de Lula ao Recife, em evento no bairro de Santo Amaro, um dos mais violentos da capital pernambucana.
O anúncio da liberação da verba foi dado neste domingo à tarde durante coletiva, no Recife Plaza, sobre a vinda de Lula - ele chega nesta segunda à noite.
A verba será utilizada em 29 ações, entre elas, projetos em esportes, pintura, videomonitoramento e ações na Lei Maria da Penha.

(Blog de Jamildo - JC)

DETALHE - Sete ministros participarão no Recife do fórum de governadores, que contará com 11 chefes de executivos, entre os quais Cid Gomes (PSB). Os ministros que estarão no evento são: Dilma Rousseff (Casa Civil), Luís Barreto (Turismo), José Múcio (Assuntos Institucionais), Geddel Vieira (Integração Nacional), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Tarso Genro (Justiça) e José Temporão (Saúde).

DETALHE 2 - Dilma Rousseff aproveitará o fórum dos governadores para falar sobre a crise e os efeitos dela nos projetos estratégicos do Nordeste. Sem dúvida, será grande chance de Cid Gomes conferir com a ministra como vai ficar mesmo o projeto da refinaria Premium do Ceará que, com a do Maranhão, segundo a Petrobras, estaria suspensa por tempo indeterminado.

fonte: Eliomar de Lima

MORRE LIDER SINDICAL JAIME ALENCAR

jluis — Fri, 28 Nov 2008 17:26:31 +0000

Morreu nesta quinta-feira o professor Jaime Alencar de Oliveira (69). Ele estava internado no Hospital São Mateus há 50 dias, vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Jaime era membro do Conselho Estadual de Educação e foi um dos fundadores do Sindicato Apeoc, superintendente da Cooperativa dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Cooeducar) e professor aposentado da Uece e da rede pública estadual. Natural de Iguatu, a famílai ainda está definindo o lcoal do velório. O sepultamento ocorrerá neste sábado, no Cemitério Parque da Paz, em horário também a ser anunciado pela família.

fonte: Eliomar de Lima